A Câmara Municipal de São José do Xingu realizou, no dia 26 de Agosto de 2026, sua 11ª Sessão Ordinária On-line do ano, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal Wanderson Gomes Leonel, contando também com a presença ilustre dos Vereadores (a) Municipais de São José do Xingu-Mato Grosso marcada por importantes deliberações e iniciativas legislativas em benefício da população.
Entre os destaques da pauta, foi apreciada a Ata da Sessão Ordinária nº 10/2026, além de diversos projetos de lei e indicações de interesse público.
Projetos Aprovados
- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO, por iniciativa do Vereador Valdomiro Lima Luz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o presente anteprojeto à Mesa Diretora e está promulga a seguinte Resolução: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, ESTABELECE SUA NATUREZA DE DIREITO VINCULADO, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR GERVASIO DOS SANTOS OLIVEIRA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT AO SENHOR CLAUDMIR CIPRIANO DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAVIANO DOS SANTOS COELHO E VEREADORA FAGNA LUANA DE DEUS BARROS: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOEL MACHADO DE AZEVEDO, EM RAZÃO DE SUA MARCANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR AILTON MATOS DA SILVA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL ALVES MERCES, BRASILEIRO, CASADO, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO TRABALHO EVANGELÍSTICO E SOCIAL PRESTADO AO POVO XINGUENSE.
Indicações dos Vereadores
Foram apresentadas e encaminhadas diversas indicações ao Executivo Municipal, entre elas:
INDICAÇÃO Nº 31/2026 (VER. GERVASIO DOS SANTOS OLIVEIRA) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um poço artesiano na Aldeia Pakaya, visando garantir o acesso adequado e permanente à água para as famílias da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 32/2026 (VER. GERVASIO DOS SANTOS OLIVEIRA) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de patrolamento e cascalhamento da Estrada 412, trecho que se inicia na BR-430 e se estende até a Fazenda Lagoa Bonita.
INDICAÇÃO Nº 33/2026 (VER. WANDERSON GOMES LEONEL) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as medidas cabíveis para a substituição, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos gramados sintéticos dos campos e arenas esportivas do Município de São José do Xingu/MT.
A Câmara reafirma seu compromisso com a população de São José do Xingu, promovendo ações que visam o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.
