Dispõe sobre a designação da servidora Patrícia, para o exercício da função de ouvidora legislativa em virtude da licença prêmio da ouvidora legislativa Adelaine Rodrigues da Silva.

Dispõe sobre a licença particular da servidora Erenita Cardoso de Santana, conforme requerimento deferido, e da outras providências.

Dispõe sobre nomeação do cargo encarregado de serviços da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT.

Dispõe sobre a concessão da licença prêmio para a servidora Adelaine Rodrigues da Silva, pelo prazo de 30 dias, iniciando em 01 de maio de 2023 até 30 de maio de 2023. 

PORTARIA Nº.  33/2023                                                 DE 25 de MAIO de 2023. 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, EM VIRTUDE DO SEGUNDO FÓRUM POLÍTICO DO XINGU 2023

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Xingu – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria estabelece ponto facultativo para o dia 26 de maio de 2023, ao qual acontecerá o Segundo Fórum Político do Xingu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE

_______________________________________

Valdomiro Lima Luz

Presidente da Câmara Municipal

São José do Xingu-MT

Dispõe sobre nomeação do cargo, encarregado de serviços da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT.

Altera a portaria nº 79/2023 em que concedeu o Recesso Administrativo de Final de Ano no âmbito da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT, para as datas do dia 22 de Dezembro de 2023 até dia 01 de Janeiro de 2024, e dá outras providências. .

Estabelece Recesso Administrativo de Final de Ano no âmbito da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT, do dia 22 de Dezembro de 2023 até dia 02 de Janeiro de 2024, e dá outras providências. .

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA 63/2023, EM QUE ALTERA UM DOS MEMBROS PROVISIORIAMENTE, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.

PORTARIA Nº 76-2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 485/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE:  FICA PRORROGADO A PORTARIA DE Nº 36/2021, CONFORME LAUDO MÉDICO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DO INSS EM ANEXO.

PORTARIA 74/2023 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE LICENÇA, A SERVIDORA VALDINETE BISPO DE CALASSI POR MOTIVO DE DOENÇA DO DESCENDENTE

PORTARIA 73/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MAYKE FARNCIS DA FONSECA , PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA QUANDO NECESSÁRIO.

PORTARIA Nº 72/2023  Dispõe sobre à regulamentação da justificativa de faltas dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Xingu- MT, nas pré- sessões, sessões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências.

PORTARIA Nº 71-2023  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

PORTARIA Nº 70/2023    Dispõe sobre adiamento da sessão ordinária no âmbito da

Câmara Municipal de São José do Xingu- MT.

PORTARIA Nº 69/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

PORTARIA Nº 68/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA SOARES RODRIGUES, PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE OUVIDORA LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA  OUVIDORA LEGISLATIVA  ADELAINE RODRIGUES DA SILVA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DO CARGO ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

DISPÕE SOBRE A DA PORTARIA 55/2023 EM SEU ARTIGO 2º EM QUE ALTERA UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº /2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

" DISPÕE SOBRE: FICA PRORROGADO A PORTARIA DE Nº 36/2021, CONFORME LAUDO MÉDICO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DO INSS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO DE SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 25/2023, QUE ALTERA O MEBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT, E DA SUA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 47/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO DE SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

 CONSIDERANDO QUE DIA 7 DE SETEMBRO É DIA DA INDEPENDENCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ( FERIADO NACIONAL) ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELLY ALVES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE AO FEREIADO MUNICIPALDIA 29 DE AGOSTO, DIA DO COMBATE AS DROGAS.

DISPÕE SOBRE: “A LICENÇA DE SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS ( INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL)PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL..

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO  DE 2023 DA  CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, NA MODALIDADE ONLINE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA SILVA SOUSA DO CARGO ENCARREGADO DE SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO, ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 41/2023 E A NECESSIDADE DE REGISTRO DE PONTO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO EM 04 HORÁRIOS DISTINTOS, PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DE PONTO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE VIGIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE DE MOURA GONÇALVES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO CARGO, ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO DE SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO DE SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FROTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E  EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT, E DA SUA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 47/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA MOREIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES LIMA LUZ ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU".

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO, ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

Dipõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de José do Xingu-MT

Dispõe sobre a exoneração da servidora Kauanny Abreu do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Camâra Municipal de José do Xingu-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO, ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XIGU-MT.

'DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT,POR MEIO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOFISCALDO TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO 01/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

'' DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PATRMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor que menciona, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNÇÃO DA SERVIDORA ESTELINA PEREIRA RODRIGUES, DA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A O CARGO DE RECEPCIONISTADA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ  DO XINGU-MT

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 DO CONTRATO Nº 01/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

Dispõe sobre nomeação do fiscal de contrato nº 04/2022 da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT.

Dispõe sobre a revogação da portaria 04/2023 ao qual a servidora Estelina Pereira Rodrigues, estava exercendo cargo de recepcionistada Câmara Municipal de São José do Xingu-MT.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO DE SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

SUSPENDE O EXPEDIENTE DO DIA 20/02/2023 E 21/02/2023 EM VIRTUDE DO FEREIADO DO DIA 21/02/2023.

CRIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SENHOR PREFEITO SANDRO JOSÉ LUZ COSTA,QUE CONSTRUA UMA CAPELA MORTUÁRIA NA CIDADE SEDE E OUTRA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA.