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Decretos 2025

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Decreto luto_0001
 Seg, 10 Fev 2025, 08:59

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 DE 10 DE fevereiro DE 2025.

Decreto Legislativo N•004-2025
 Ter, 25 Mar 2025, 11:28

´´ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESTITUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PAGA AO CONTROLADOR INTERNO QUE DESEMPENHA FUNÇÕES JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Decreto legislativo N• 003-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ERENITA CARDOSO SANTANA.
 Seg, 03 Mar 2025, 11:29

Decreto legislativo Nº 08-2025
 6.41 MB
 Qua, 04 Jun 2025, 09:29

 

'' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO JUNISMAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, POR VACÂNCIA DO CARGO DECORRENTE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 

Decreto Legislativo 09/2025
 227.75 KB
 Qui, 12 Jun 2025, 11:40

 DECRETA LUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA Srª. ARACY MENDES LEONCINI E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

 

Decreto legislativo 07-2025 ponto facultativo
 Qui, 08 Mai 2025, 10:16

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto legislativo 06-2025
 Qui, 27 Mar 2025, 10:38

´´ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

DECRETO LEGISLATIVO 05-2025
 Qui, 27 Mar 2025, 10:06

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto legislativo 01-2025- COMISSÃO
 Ter, 14 Jan 2025, 11:15

"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, E MEIO AMBIENTE."

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