^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - Lei 588/2014 no valor de R$ 40.387,15.}

^{- Fica aberto crédito adicional especial na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2015 - Lei 567/2014 no valor de R$ 40.387,15.}

^{- Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei 549/2013 no valor de R$ 40.387,15.}

^{Dispõe sobre a adequação, reavaliação e atualização dos programas, valores e ações do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual – LOA de 2016.}

^{“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2016.}

^{Fica aberto crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - Lei 588 /2014 no valor de R$ 714.923,05.}

^{Fica aberto crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - Lei 588 /2014 no valor de R$ 714.923,05 .}

^{- Fica aberto crédito adicional especial na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2015 - Lei 567/2014 no valor de R$ 1.000,000,00.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei 549/2013 no valor de R$ 1.000.000,00.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - Lei 588/2014 no valor de R$ 80.000,00.}

^{- Fica aberto crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2016 - Lei 625/2015 no valor de R$ 880.000,00.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei 549/2013 no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei 549/2013 no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais.}

^{Fica alterado o Anexo II da Lei Complementar nº 006/2013 que passa a viger conforme o Anexo II desta Lei.}

^{- O uso de vias públicas, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte de domínio municipal, para implantação, instalação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por entidades de direito público e privado, poderá ser outorgado por meio de permissão de uso, a titulo precário e oneroso..}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - Lei 588/2014 no valor de R$ 40.000,00.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2015 - Lei 567/2014 no valor de R$ 40.000,00 (.}

^{- Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei 549/2013 no valor de R$ 40.000,00.}

^{DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.}

^{- Fica aberto crédito adicional especial na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2015 - 567/2014 valor de R$ 1.200.000,0.}

^{- Fica aberto crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - 588/2014 valor de R$ 1.200.000,00.}

^{DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.}

^{Fica reestruturada a tabela de vencimentos previstos no Anexo III da Lei Municipal n.º 492/2012, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos Dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS da Secretaria Municipal de Saúde.}

^{DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 .}

^{º Observadas às Diretrizes e Bases para a organização da Educação Nacional, as políticas e planos educacionais da União e do Estado do Mato Grosso, fica criado o Plano Municipal de Educação - PME de São José do Xingu – MT..}

^{Fica pela presente Lei autorizado ao chefe do Poder Executivo Municipal na proteção e execução gerenciamento dos bens públicos, defender os bens públicos de atos criminosos..}

^{DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA E TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS.}

^{Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara .}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - Lei 588/2014 no valor de R$ 264.445,89.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei 549/2013 no valor de R$ 264.445,89.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2015 - Lei 567/2014 no valor de R$ 264.445,89.}

^{Estabelece regras para composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do CONSELHO TUTELAR dos Direitos da Criança e do Adolescente e do FUNDO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e revoga as disposições das Leis 384/2009 e Lei 016/93 demais disposições anteriores em contrári.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 - Lei 588/2014 no valor de R$ 165.871,00.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2015 - Lei 567/2014 no valor de R$ 165.871,00 (Cento e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais) .}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei 549/2013 no valor de R$ 165.871,00 (Cento e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais).}

^{AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 588/2014LOA DE 2014 .}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2015 - Lei 567/2014 no valor de R$ 82.100,00.}

^{Fica aberto crédito adicional especial na Lei do Plano Plurianual de 2014 a 2017, Lei549/2013 no valor de R$ 82.100,00.}