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Leis Municipais 2018

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LEI N° 731/2018
 605.54 KB
 Seg, 16 Abr 2018, 10:14

"Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores Públicos Concursados e Contratados do Municipio de São José do Xingu e dá outras Providências".

LEI MUNICIPAL Nº 740-2018
 473.24 KB
 Seg, 01 Out 2018, 10:26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA  DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL N°732/2018
 602.66 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 08:45

LEI MUNICIPAL N°725/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LEI N° 723/2017 LOA
 635.27 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 08:21

LEI MUNICIPAL N°724/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018.
 631.56 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 08:19

LEI MUNICIPAL N° 745/2018
 2.41 MB
 Qui, 03 Jan 2019, 11:17

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 743/2018
 861.27 KB
 Ter, 11 Dez 2018, 09:58

" AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL N° 742/2018
 3.47 MB
 Seg, 03 Dez 2018, 11:19

" DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL N° 741/2018
 1.02 MB
 Seg, 12 Nov 2018, 10:49

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 739/2018
 854.17 KB
 Ter, 10 Jul 2018, 09:59

" AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

LEI MUNICIPAL N° 737/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 684.58 KB
 Qui, 05 Jul 2018, 09:04

LEI MUNICIPAL N° 736/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018.
 1.14 MB
 Qua, 06 Jun 2018, 07:28

LEI MUNICIPAL N° 735/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018.
 826.81 KB
 Seg, 21 Mai 2018, 08:04

LEI MUNICIPAL N° 734/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018
 760.01 KB
 Seg, 21 Mai 2018, 08:03

LEI MUNICIPAL N° 730/2018 RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO
 406.76 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 09:47

LEI MUNICIPAL N° 727/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 5.500,00
 745.29 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 08:01

LEI MUNICIPAL 744/2018
 712 KB
 Sex, 11 Jan 2019, 10:15

" DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANENCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOCAIS PÚBLICOS, APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL 738/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 4.15 MB
 Qui, 05 Jul 2018, 09:35

LEI MUNICIPAL 733/2018 ALTERACÃO DA LEI MUNICIPAL N/ 302/2005
 433.09 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 08:45

LEI MUNICIPAL 729/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO OU PARCIAL DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 271.833,44.
 746.48 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 09:27

LEI MUNICIPAL 728/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018.
 475.96 KB
 Seg, 14 Mai 2018, 09:13

LEI MUNICIPAL 726/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 61.500,00.
 1.82 MB
 Seg, 14 Mai 2018, 08:46

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