ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASFAX- ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE DO ARAGUAIA E DO XINGU.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE INCLUIR O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 789/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO §4º DO ART.8º E PARAGRAFO ÚNICO DO ART.51 DA LEI Nº 611/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

'' DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TECNICA COM AMA- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL ALTERANDO A LEI 770-2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO".

ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 488/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 488/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMM- ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ALTERANDO A LEI Nº 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI Nº 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI Nº 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PROCEDER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTUITO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O ' BANCO DE HORAS' NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O CAMPO MUNICIPAL DE SANTA ANTÔNIO DO FONTOURA DE "ESTADIO MUNICIPAL ANIBAL LIMA LUZ."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTORAONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.