"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERNANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" REGULAMENTO A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO  DO FONTOURA PARA CAMPO DE FUTEBOL RAIMUNDA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"" Dispôe sobre a alteração da lei 876/2022 em seu artigo 1º e dá outras providências."

" INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE  SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA MUNICIPAL E A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT E INTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

‘’Institui o DIA DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, dia de SÃO JOSÉ, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março e tornando essa data um feriado municipal. ‘’

Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de São José do Xingu-MT e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Denomina Os PRÉDIOs da creche e hospital municipal em SÃO JOSÉ DO XINGU e dá outras providências”.

Denomina O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 09, no Bairro Centro, do Distrito de Santo Antônio do Fontoura em São José do Xingu-MT e dá outras providências.

‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 903/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO  MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 521/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Cria secretarias municipais e dá outras providências.

CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 488/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a praça e a CRECHE MUNICIPAL de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências”

DENOMINA A PRAÇA E A CRECHE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento das unidades consumidores nº 6/4556577-7 e 6/189830-3 com forma de compensar e ressarcir os familiares de Cecilio Martins da Silveira e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Determina ííndice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências”.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Fica autorizado a criação do dia D, o Programa Municipal da CUltura da Paz nas Escolas e Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção ás Crianças e Adolescentes-Diga não á violência nas Escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto á Secretária de Obras, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração do inciso I do art.6 da Lei Municipal 908/2023 do orçamento do exercicio de 2024 e dá outras providencias."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DENOMINA OS AEROPORTOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Denomina os aeroportos municipais de São josé do Xingu e dá outras providências”

RELATÓRIO OUVIDORIA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.