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Projeto de Resolução 2026

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RESOLUÇÃO Nº 001-2026
 11.84 MB
 Ter, 20 Out 2026, 09:31

'' REGULAMENTA A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE LICENÇA- PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT , ESTABELECE SUA NATUREZA DE DIREITO VINCULADO, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

 

RESOLUÇÃO 002 DE 2026
 290.81 KB
 Ter, 20 Out 2026, 09:59

'' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE '' ENCARREGADO DE SERVIÇOS '', ALTERANDO O QUANTITATIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2026 DE 05 ( CINCO) PARA 08 (OITO) VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 03-2026
 13.38 MB
 Ter, 20 Out 2026, 10:24

'' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A CRIAÇÃO DE 03 ( TRÊS) NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE '' ENCARREGADO DE SERVIÇO'', ALTERANDO O QUANTITATIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2026 DE 05 ( CINCO) PARA 08 ( OITO) VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 01-2026
 12.67 MB
 Ter, 20 Out 2026, 10:01

 

'' REGULAMENTA A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE LICENÇA- PRÊMIO POR ASSIUIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT ESTABELECE SUA NATUREZA DE DIREITO VINCULADO , DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

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