MAPA DO SITE  |  WEBMAIL

GWS Novo Brasao Câmara São José do Xingu

 

GWS Icone Instagram Hover CopiaGWS Icone Whats Hover

Horário de Expediente: das 7:00h as 13:00h

sjx@camarasaojosedoxingu.mt.gov.br

Pesquisa
Período:
Selecione uma categoria para filtrar
Acessibilidade
 
 
X
Acessibilidade
Aumentar a Fonte
diminuir a Fonte
Fonte Deslexia
Linha Para Leitura
Ocultar imagens
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Mudar Contraste
Resetar
GWS - Desenvolvimento WebSites
    Você está aqui:  
  1. Legislação
  2. Leis Municipais
  3. Leis Municipais 2026
  4. LEI MUNICIPAL N º 1014-2026

LEI MUNICIPAL N º 1014-2026

Por:

'' DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT''. 

Nome do arquivo: LEI MUNICIPAL N º 1014-2026.pdf
Categoria: Leis Municipais 2026
Tamanho do arquivo: 5.55 MB
Tipo de arquivo: application/pdf
Acessos: 12 Acessos
Publicado por:: Bibiana Ferreira - Chefe de Publicidade e Propaganda
Data de Criação: Sex, 28 Ago 2026, 09:06

Pesquisar Conteúdo

Acessibilidade
 
 
X
Acessibilidade
Aumentar a Fonte
diminuir a Fonte
Fonte Deslexia
Linha Para Leitura
Ocultar imagens
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Mudar Contraste
Resetar
GWS - Desenvolvimento WebSites