'' EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU /MT , AS OLIMPÍADAS DOS POVOS INDÍGENAS MEBÊNGÔKRE , COMO POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990-2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

'' DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, E AMBIENTAL-NORTE ARAGUAIA -CIDESA-NA.''

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO  SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIOS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM  ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

'' ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº488/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 488/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS.''

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

'' DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA CIDESA-NA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ''

'' CRIA O FUNDO  MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.'' 

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

'' AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 

'' ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 733 , DE 03 DE MAIO DE 2018 , MODIFICANDO A DATA DE COMEMORAÇÃO E DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

'' DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT''.